FORUM CEBEFI
CURSO TRIBUTAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS aplicáveis aos provedores de internet
Nova turma (ON-LINE - Plataforma ZOOM ) Turma Limitada a 20 pessoas
Objetivos : Oferecer ao treinando, embasamento normativo, bem como visão geral do arcabouço jurídico aplicável sobre os diferentes serviços de telecomunicações, incluindo, orientações práticas com respaldo legal.
Apoio
Teixeira e Silva Advogados
Expositora: Dra. Patricia Santos
" Advogada há quinze anos, com expertiseem Direito das Telecomunicações, com ênfase
em regulatório e tributário, Pós-Graduação em Gestão Jurídica e Direito Processual-IBMEC/RJ,
MBA em Auditoria Tributária-UFRJ, Consultora Jurídica de empresas atuantes no setor de
Telecomunicações e Tecnologia"
A quem se destina:
Provedores de internet (empresários, colaboradores e profissionais atuantes neste nicho de mercado), consultorias e profissionais do direito.
Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução:
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- Marco Legal e Regulatório do setor de telecomunicações;
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- Procedimentos: Atos, resoluções, entre outros;
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- Serviços de Telecom (classificação, tipos, entre outros).
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- Contratos e redução dos riscos na operação:
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- Serviço de Comunicação Multimídia (SCM);
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- Serviço de Valor Adicionado;
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- Contratos com assinantes;
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- Contratos de locação de pontos de presença;
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- Contratos de Permanência;
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- Desafios ao Compartilhamento de Infraestrutura.
Tarifas e Tributos:
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- Fundos públicos (Fust, Funttel, Fistel), Tributação; Sugestão de Plano de Contas.
Qualidade: Fiscalização da Anatel. Código de Defesa do Consumidor aplicado à Telecom.