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Grupo de no máximo  12 pessoas

CURSO ASPECTOS SOCIETÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA INCORPORAÇÃO E FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS

Dia 17 de Outubro de 2017 – das 09h30 às 17h00

Av. Paulista – 509 – Bela Vista – São Paulo – SP

Coordenação: Dr. Leslie Amendolara 

Objetivos: Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos Jurídicos e  Tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.                 

A que se destina: Advogados, contadores, empresários, auditores e demais interessados. 

CONTEÚDO    PROGRAMÁTICO 

 

   09h30 às 12h30 

I  Parte –  Incorporação, Cisão e Fusão   -  Aspectos    Societários  

 

1)  Incorporação

a)    Formas de incorporação:  Horizontal;  Vertical  e  Mista

b)    Fases da Incorporação

c)     Assembleias 

d)    Direito de retirada dos dissidentes; Direito dos Debenturistas e dos Credores

2)  Fusão:

a)    Lei das S.A´s – Art. 228 e Código Civil art. 219;

b)    Assembléias  Gerais das empresas envolvidas;

c)     Assembléias;

d)    Direito dos  Minoritários;

e)    Direito dos Credores

3)   Cisão

a)    Conceito

b)    Tipos de Cisão

c)     Assembléias

d)    Protocolo

e)    Direitos dos Credores e Acionistas Minoritários.

Dr. Manoel Ignácio Torres Monteiro: Advogado em Direito Empresarial; Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários; Palestrante em diversos Seminários e autor de diversos artigos publicados sobre o Direito Societário, Governança Corporativa, Planejamento Sucessório, Mercado de Capitais, Direito Comercial, Arbitragem, Recuperação de Empresas e Propriedade Intelectual; Sócio da Viseu Advogados responsável pela área Societária; Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com mestrado (LLM) pela Universidade de Londres.  

Intervalo para almoço: 12h30 às 13h50

 

14h00 às 17h00 

II  Parte – Incorporação, Cisão  e Fusão  -   Aspectos   Tributários

e   Fiscais

 

3)   Avaliação Patrimonial

a)    Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico;

b)    Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico

c)     Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial 

4)   Aspectos Contábeis e Fiscais

a)   Ágio

b)   Tratamento do ágio

c)   Tributação Federal – IRPJ e CSLL

d)   Tributação Municipal

e)   Compensação do “prejuízo” nas incorporações, cisões e fusões

f)    Planejamento tributário, Elisão e Evasão fiscal

 

Dr. Pedro Anan Junior - Advogado em SP;  Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP;  MBA / Controller pela FIPECAFI / FEA USP / SP;  Foi Conselheiro do CARF, Juiz do TIT e do Conselho Municipal de Tributos de SP; Professor em Direito Tributário no IBET, FGV, FAAP, FUCAPE, CERS, EPD e FUNDADE.

 

Atenção - Este curso dependerá  de um quorum mínimo para sua realização 

 

Investimento: R$ 798,00: Inclusos: (Certificado, material de apoio e almoço)

Descontos: 10% para pessoa Física  e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Este curso também poderá ser “In Company” solicite-nos uma proposta

 Inscrições e Informações:

Fones ** 11- 2309-9414   – Cel. 9 9231-3768 (whatsApp) - eventos@forumcebefi.com.br  -  www.forumcebefi.com.br

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