Forum Cebefi 

 

Desde 1981

Dia  20 de Junho de 2018   - daas 09h30 às 16h30 

Av. Paulista, 901 - Bela Vista - S.  Paulo - SP 

Máximo 6 pessoas

CURSO AUDITORIA JURÍDICA DOS CONTRTOS 

 

OBJETIVOS - Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.

PÚBLICO ALVO - Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

 

ATENÇÃO:  O Curso não é aconselhável para os que já têm grande experiência na matéria 

 

CONTEÚDO  PROGRAMÁTICO

 

1)   Auditoria pré-contratual:

  

  • Análise    da    documentação   para    avaliar    a   capacidade   de   contratar   as  partes; 
  • Exame  de  documentos  societários:   Estatutos Sociais de S/A's, Contratos   Sociais  de   Sociedades imitadas e de

        Sociedades não Empresárias (Fundações, Associações, Etc.)

  •  Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
  • Terceirização – análise dos contratos – cuidados;
  • Análise  de  procurações:  Exame  da  capacidade  de  outorgar e receber  procuração – Pessoa   Física  e  Jurídica  – Substabelecimento;   Procurações   gerais  e  genéricas – cuidados;   Prazo   de  validade     de  procurações;
  • Responsabilidades do mandante e do mandatário; renúncia e revogação de procurações –   consequências.
  • Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
  • Documentos em língua estrangeira;
  • Contratos   que dependem de outorga do cônjuge:    suprimento da outorga; A questão da união estável.

 

2)  Auditoria Pós-Contratual:

 

  • Gerenciamento dos prazos:   Cumprimento;  prorrogações;  providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação;  Notificações; quando e como notificar:
  •  Vistoria de bens dados em garantia;
  •  Prescrição e decadência.

 

3) Mudança do Estado do Contrato:

 

  • Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
  • Cessão do Contrato;
  • Assumpção de dividas.

 

4)  Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais  comum.


5)  Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.

Instrutor - Dr. LESLIE AMENDOLARA -  Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Advogados Associados; é membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

 

INVESTIMENTO: R$ 620,00  ( Inclusos: almoço, certificado, material de apoio )
Descontos:  10% - Para pessoa Física   e  empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Não aceitamos Cartões de debito ou credito.
 

Atenção:  Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.
 

Informações :    (11) 2309-9414 / 99231-3768 (WhatsApp)  -    email -  eventos@forumcebefi.com.br

(INSCREVA-SE AQUI)