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CURSO AUDITORIA JURÍDICA DOS CONTRATOS

 

Realização: FORUM CEBEFI - Treinamento em Direito Empresarial 

Turmas de no máximo 6 pessoas
• Data: 08 de fevereiro dde 2018
• Horário: das 09h30 às 16h30
• Av. Paulista – 901 - Bela Vista - São Paulo – SP

. Instrutor:  Leslie Amendolara 

Os objetivos deste curso é de organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.

Publico Alvo: Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

 

CONTEÚDO DO PROGRAMA 

1) Auditoria pré-contratual:
   a) Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar das partes; Exame de documentos societários: Estatutos

       Sociais de S/A´s, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc.)
    b) Contratação de Autônomos Aspectos Legais;
    c) Terceirização – análise dos contratos – cuidados;
    d) Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração – Pessoa Física e Jurídica –

        Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas – cuidados; Prazo de validade de procurações;
    e) Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações – conseqüências.
    f) Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;
    g) Documentos em língua estrangeira;
    h) Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.


2) Auditoria Pós - Contratual: Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar:
    a) Vistoria de bens dados em garantia;
    b) Prescrição e decadência.

 

3) Mudança do Estado do Contrato:
    a) Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e / ou das partes;
    b) Cessão do Contrato;
    c) Assumpção de dividas.

 

4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comum.

 

5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.

Prof. Leslie Amendolara, Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade (consulte: www.leslieamendolara.com.br)

Investimento: R$ 736,00 - Inclusos: ( Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio)
(Descontos: 12% para pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Atenção
• Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização
• Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

 

( FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI )

 

Informações: Telefones: (11) 2309-9414 / 9 9231 - 3768 (whatsApp) eventos@forumcebefi.com.br     www.forumcebefi.com.br